Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "CL 342" + "CL 342$" Resultados de 36 a 40 sobre 208 encontrados.
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Autor: OLIVA DE CASTRO, Andres de la
Título: Los vicios de forma del acto administrativo : notas para su estudio / Andres de la Oliva de Castro
Publicação: Madrid : [s.n.], 1963
Descrição física: 59 p. ; 21 cm
Colecção: (Estudios administrativos ; 22)
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: ES|M 9341/63
Assuntos:
Administração / Direito administrativo / Organizações
CDU: 658
342.97
Cota: 342 OLI VIC BMEL 53819
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Los vicios de forma del acto administrativo

Los vicios de forma del acto administrativo



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Autor: NUNES, José Avelãs Nunes, 1939-
Título: Neoliberalismo e direitos humanos / António José Avelãs Nunes
Publicação: Lisboa : Caminho, 2003
Descrição física: 135 p. ; 21 cm
Colecção: (Nosso mundo)
Notas gerais: O livro pertence ao fundo Eduardo Lourenço. O livro contém uma dedicatória para o professor Eduardo Lourenço
ISBN: ISBN 972-21-1534-0 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|192127/03
Assuntos:
Cooperação / Direitos humanos / Neoliberalismo
CDU: 339.94
342.7
330.8
Cota: 342 NUN NEO BMEL 48192
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Neoliberalismo e direitos humanos 

Neoliberalismo e direitos humanos 



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Autor: PORTUGAL. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Título: V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género : 2014-2017 = V National Plan to Prevent and Combat Domestic and Gender-Based Violence : 2014-2017 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Publicação: Lisboa : CIG, 2014
Descrição física: 36, 36 pag. converg. : il., quadros ; 21 cm
Colecção: (Planos Nacionais 2014-2017)
Resumo de autor: Edição bilingue em português e inglês
ISBN: ISBN 978-972-597-381-3 : Oferta
ISBN 978-972-597-379-0 (Obra completa) : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|382284/14
Assuntos: Portugal
Sociologia da família / Família / Violência doméstica
CDU: 316.64(469)
316.35(469)
316.346-055.2
342.72(469)
364.63/.64(469)
Cota: 342.7 POR QUI BMEL 44855
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género

V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género



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Autor: PORTUGAL. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Título: III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos : 2014-2017 = III National Plan to Prevent and Combat Trafficking in Human Beings : 2014-2017 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Publicação: Lisboa : CIG, 2014
Descrição física: 34, 34 pag. converg. : il., quadros ; 21 cm
Colecção: (Planos Nacionais 2014-2017)
Resumo de autor: Edição bilingue em português e inglês
ISBN: ISBN 978-972-597-383-7 : Oferta
ISBN 978-972-597-379-0 (Obra completa) : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|382284/14
Assuntos: Portugal
Direitos humanos
CDU: 326(469)
342.7(469)
Cota: 342 POR TER BMEL 44857
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos

III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos



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PORTUGAL. CONSTITUIÇÃO, 1989
Título: Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão, 1989
Publicação: Lisboa : Direcção Geral de Apoio Parlamentar, Divisão Edições, 1989
Descrição física: 165, [2] p. ; 21 cm
Notas gerais: Contém uma errata
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|25 512/89
Assuntos:
Constituição portuguesa / Direito constitucional
CDU: 342(469)"1989"
Cota: 342 POR CON BMEL 52232
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Assembleia da República, ed. lit.

Constituição da República Portuguesa

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