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Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "CL 347" + "CL 347$"

Resultados de 16 a 20 sobre 110 encontrados.

	DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
Título:	Direito do património cultural : legislação / José Casalta Nabais, Suzana Tavares da Silva
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física:	403 p. ; 23 cm
Notas gerais:	Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. Contém uma menção de oferta para o CEI
ISBN:	ISBN 972-40-1930-6 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|194900/03
Assuntos:	Portugal
	Direito do património / Património cultural / Legislação
CDU:	347.78(469)(094.4)
	711(469)(094.4)
	719(469)(094.4)
Cota:	347 DIR BMEL 38262
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Nabais, José Casalta, compil. / Silva, Suzana Tavares da, compil.

Direito do património cultural

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Autor:	SERENO, Amparo, 1972-
Título:	O regime jurídico das águas internacionais : o caso das regiões hidrográficas luso-espanholas / Amparo Sereno
Publicação:	[Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012
Descrição física:	863 p. ; 23 cm
Colecção:	(Textos universitários de ciências sociais e humanas)
Notas diss.ou tese:	Tese de mestrado em Ciência Jurídico-públicas, apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, 2000
ISBN:	ISBN 978-972-31-1442-3 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|344973/12
Assuntos:	Portugal / Espanha / Europa
	Actos jurídicos internacionais / Direitos e deveres dos estados
CDU:	341.23(460+469+4)(043)
	347.24(460+469+4)(043)
Cota:	341 SER REG BMEL 52548
	341 SER REG BMEL 52559
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

O regime jurídico das águas internacionais

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Autor:	ASCENSÃO, José de Oliveira, 1932-
Título:	Direito civil, teoria geral / José de Oliveira Ascensão
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física:	vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. 2: Acções e factos jurídicos. - 472 p.
ISBN:	ISBN 972-32-0879-2 (vol. II) : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|117752/97
Assuntos:
	Direito civil
CDU:	347.2
Cota:	347 ASC DIR BMEL 39893
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Direito civil teoria geral : vol. II

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Autor:	MONTEIRO, António Pinto, 1951-
Título:	Contratos de distribuição comercial : direito comercial / António Pinto Monteiro
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	210 p. ; 23 cm
Notas gerais:	Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. Contém uma menção de oferta ao C.E.I.. Contém: Relatório apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.º, n.º 1, al. a), do Decreto n.º 301/72, de 14 de Agosto...
ISBN:	ISBN 972-40-1614-5 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|173831/01
Assuntos:
	Direito comercial / Distribuição comercial
CDU:	339.18(043.2)
	347.4(043.2)
Cota:	347 MON CON BMEL 38121
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Contratos de distribuição comercial

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Autor:	CAETANO, Marcello, 1906-1980
Título:	Das fundações : subsídios para a interpretação e reforma da legislação portuguesa / Marcello Caetano
Publicação:	Lisboa : Ática, 1962
Descrição física:	IV, 206, [6] p. ; 23 cm
Colecção:	(Jurídica portuguesa ; 20)
ISBN:	Oferta
Assuntos:
	Direito civil / Fundações
CDU:	347
Cota:	347 CAE DAS BMEL 53755
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Das fundações : subsídios para a interpretação e reforma da legislação portuguesa

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