Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "CL 347" + "CL 347$" Resultados de 61 a 65 sobre 110 encontrados.
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Autor: PORTUGAL
Título: Regime jurídico dos animais de companhia : legislação, orientações administrativas, jurisprudência, estudo de caso / [compil.] Fátima Correia Leite, Esmeralda Nascimento
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 208 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-2232-3 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|210543/04
Assuntos:
Direito / Animais (Direito)
CDU: 636.04(469)(094.4)
347
Cota: 347 POR REG BMEL 12496
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Leite, Fátima Correia, compil. / Nascimento, Esmeralda, compil.

Regime jurídico dos animais de companhia
ImageRegime jurídico dos animais de companhia

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Autor: PORTUGAL
Título: Direito do património cultural : legislação / José Casalta Nabais, Suzana Tavares da Silva
Edição: 2a ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 507 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-2836-4 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|241513/06
Assuntos:
Direito do património
CDU: 719(469)(094.4)
711(469)(094.4)
347
Cota: 347 POR DIR BMEL 12495
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Silva, Susana Tavares da, co-aut. / Nabais, José Casalta, co-aut.

Direito do património cultural
ImageDireito do património cultural

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Autor: FERREIRA, Durval
Título: Águas : subterrâneas e de nascentes / Durval Ferreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 213 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-2873-9 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|244632/06
Assuntos:
Água / Hidrologia / Direito / Nascentes hidrográficas
CDU: 347.24(469)
Cota: 347 FER AGU BMEL 12493
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Águas
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Autor: PORTUGAL
Título: Propriedade horizontal : anotações aos artigos 1414º a 1438º-A do Código Civil : remissões : legislação complementar : jurisprudência : anotações / José António de França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 338 p. ; 23 cm
Notas gerais: Com a colaboração do Dr. Diogo Freitas na recolha de jurisprudência
ISBN: ISBN 978-972-40-3135-4 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|256622/07
Assuntos:
Direito civil / Propriedade horizontal
CDU: 347
Cota: 347 POR PRO BMEL 12490
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Propriedade horizontal
ImagePropriedade horizontal

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Autor: PORTUGAL
Título: Sinal e contrato-promessa / João Calvão da Silva
Edição: 12ª ed. rev. e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 278 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-972-40-3363-1 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|267704/07
Assuntos:
Direito / Direito civil
CDU: 347
Cota: 347 POR SIN BMEL 12489
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Sinal e contrato-promessa
ImageSinal e contrato-promessa

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