Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$" Resultados de 46 a 50 sobre 345 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Título: Acessibilidade e mobilidade para todos : apontamentos para uma melhor interpretação do DL 163-2006 de 8 de Agosto : guia / coordenação geral Paula Teles
Publicação: Lisboa : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, 2007
Descrição física: 276 p. : il., quadros ; 21 cm
Notas gerais: Este guia é publicado no âmbito do PAIPDI - Plano de Acção para a Integração da Pessoa com Deficiência ou Incapidade 2006/2009 - Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação. Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial
ISBN: ISBN 978-989-8051-04-2 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|260315/07
Assuntos:
Direito do planeamento / Acessibilidade e mobilidade
CDU: 349.44(469)
364.69(469)
711.4-056.26
72.05-056.26
Cota: 349 POR ACE BMEL 38195
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Teles, Paula, 1969-, ed. lit.

Acessibilidade e mobilidade para todos

Acessibilidade e mobilidade para todos



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Autor: PINTO, Paula Campos
Título: Dilemas da diversidade : interrogar a deficiência, o género e o papel das políticas públicas em Portugal / Paula Campos Pinto
Publicação: [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012
Descrição física: XXI, 313 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos universitários de Ciências Socias e Humanas)
ISBN: ISBN 978-972-31-1438-6 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|343805/12
Assuntos:
Sociologia / Direito administrativo / Inclusão social
CDU: 342.72(469)
316.344(469)
Cota: 316 PIN DIL BMEL 52580
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Dilemas da diversidade

Dilemas da diversidade



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Autor: ATHAYDE, Augusto de
Título: Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo / Augusto de Athayde
Edição: 1ª ed
Publicação: Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1981
Descrição física: 113 p. ; 21 cm
Notas gerais: Contém uma dedicatória ao amigo Albano
ISBN: ISBN 85-225-0008-8 : Oferta
Assuntos:
Direito administrativo
CDU: 342
Cota: 342 ATH POD BMEL 53808
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo

Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo



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ASILO EM PORTUGAL
Título: Asilo em Portugal / [ed. lit.] Conselho português para os refugiados
Publicação: Lisboa : Conselho português para os refugiados, 1994-
Descrição física: vol. ; 22 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: 206, [1] p.
Notas gerais: Livro pertencente ao fundo Eduardo Lourenço
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|84979/94
Assuntos:
Direito internacional / Legislação
CDU: 314.74(469)
341.4
341.1
Cota: 341 ASI BMEL 50088
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Conselho português para os refugiados, ed. lit.

O asilo em Portugal

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Autor: O DIÁRIO
Título: Watergate Sá Carneiro : história de uma fraude / O Diário
Edição: 2ª ed
Publicação: [Lisboa] : Caminho, [1980?]
Descrição física: 142 p. ; 21 cm
ISBN: Oferta
Assuntos: Carneiro, Francisco de Sá, 1934-1980
Direito / Poder político
CDU: 340
328.18"19774/80"
Cota: 32 DIA WAT BMEL 51118
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Watergate Sá Carneiro

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