DocbWeb® - Pesquisa

Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito " + "DE Direito $"

Resultados de 31 a 35 sobre 269 encontrados.

Autor:	CURA, António Alberto Vieira, 1959-
Título:	Mora debitoris no direito romano clássico : (contributo para o seu estudo) / António Alberto Vieira Cura
Publicação:	[Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2011
Descrição física:	873 p. ; 23 cm
Colecção:	(Textos universitários de Ciências Sociais e Humanas)
Notas diss.ou tese:	Originalmente, Tese de doutoramento em Direito apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Outubro de 2003
ISBN:	ISBN 978-972-31-1408-9 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|332093/11
Assuntos:
	Direito romano / Teses
CDU:	347.42/44(37)(091)
	340.11(37)
Cota:	340 CUR MOR BMEL 52542
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Mora debitoris no direito romano clássico

Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor:	CAEIRO, Pedro
Título:	Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável : o estatuto constitucional das proibições de extraditar fundadas na natureza da pena correspondente ao crime segundo o direito do estado requerente, antes e depois da lei constitucional n.º 1/97 / Pedro Caeiro
Publicação:	[Coimbra] : Coimbra Editora, [2002]
Descrição física:	p. [155]-170 ; 23 cm
Colecção:	(Studia iuridica ; 66. Colloquia ; 9)
Notas gerais:	Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. Contém uma menção de oferta do autor para o Senhor Dr. Virgílio Bento
ISBN:	Oferta
Assuntos:
	Direito penal / Processo penal / Extradição
CDU:	3
	343
Cota:	343 CAE PRO BMEL 38446
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável

Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor:	PORTUGAL. Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Título:	Acessibilidade e mobilidade para todos : apontamentos para uma melhor interpretação do DL 163-2006 de 8 de Agosto : guia / coordenação geral Paula Teles
Publicação:	Lisboa : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, 2007
Descrição física:	276 p. : il., quadros ; 21 cm
Notas gerais:	Este guia é publicado no âmbito do PAIPDI - Plano de Acção para a Integração da Pessoa com Deficiência ou Incapidade 2006/2009 - Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação. Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial
ISBN:	ISBN 978-989-8051-04-2 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|260315/07
Assuntos:
	Direito do planeamento / Acessibilidade e mobilidade
CDU:	349.44(469)
	364.69(469)
	711.4-056.26
	72.05-056.26
Cota:	349 POR ACE BMEL 38195
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Teles, Paula, 1969-, ed. lit.

Acessibilidade e mobilidade para todos

Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor:	PINTO, Paula Campos
Título:	Dilemas da diversidade : interrogar a deficiência, o género e o papel das políticas públicas em Portugal / Paula Campos Pinto
Publicação:	[Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012
Descrição física:	XXI, 313 p. ; 23 cm
Colecção:	(Textos universitários de Ciências Socias e Humanas)
ISBN:	ISBN 978-972-31-1438-6 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|343805/12
Assuntos:
	Sociologia / Direito administrativo / Inclusão social
CDU:	342.72(469)
	316.344(469)
Cota:	316 PIN DIL BMEL 52580
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Dilemas da diversidade

Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor:	ATHAYDE, Augusto de
Título:	Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo / Augusto de Athayde
Edição:	1ª ed
Publicação:	Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1981
Descrição física:	113 p. ; 21 cm
Notas gerais:	Contém uma dedicatória ao amigo Albano
ISBN:	ISBN 85-225-0008-8 : Oferta
Assuntos:
	Direito administrativo
CDU:	342
Cota:	342 ATH POD BMEL 53808
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo

Reservar exemplar

Ver informação de exemplares