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Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito civil" + "DE Direito civil$"

Resultados de 11 a 15 sobre 27 encontrados.

	O CASAMENTO
Título:	O casamento / Comissão da Condição Feminina
Publicação:	Lisboa : Comissão da Condição Feminina, [197-?]
Descrição física:	22 p. : il. ; 21 cm
Colecção:	(Informar as mulheres ; 1)
ISBN:	Oferta
Assuntos:
	Estado Novo / Direito civil / Casamento
CDU:	347.11
Cota:	347 CAS BMEL 30874
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Comissão da Condição Feminina, ed. lit.

O casamento

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Autor:	PORTUGAL. Comissão da Condição Feminina
Título:	A viuvez / [ed. lit.] Comissão da Condição Feminina
Publicação:	Lisboa : Comissão da Condição Feminina, [196-?]
Descrição física:	20, [1] p. : il. ; 21 cm
Colecção:	(Informar as mulheres ; 4)
Assuntos:
	Viuvez / Família / Direito civil
CDU:	347.6
Cota:	347 POR VIU BMEL 30716
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

A viuvez

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Autor:	GANDELMAN, Henrique
Título:	De Gutenberg à intermet : direitos autorais na era digital / Henrique Gandelman
Publicação:	Rio de Janeiro : Record, 1997
Descrição física:	254 [2] p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 85-01-04877-1 : Compra
Assuntos:
	Direito civil / Direitos de autor
CDU:	347.78
Cota:	347 GAN DE BMEL 28701
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Brasil

De Gutenberg à intermet

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	NOVA LEI DO DIVORCIO
Título:	Nova lei do divorcio / [ed. lit] Grupo Parlamentar do Partido Socialista ; pref. Alberto Martins
Edição:	1ª ed
Publicação:	[Lisboa] : Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2008
Descrição física:	93 p. ; 22 cm
ISBN:	ISBN 978-972-99156-3-5 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|286836/08
Assuntos:
	Direito civil / Divórcio / Legislação
CDU:	347.62
Cota:	347 NOV BMEL 24267
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Martins, Alberto, pref.
	Partido Socialista. Grupo Parlamentar

Nova lei do divorcio

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Autor:	PORTUGAL
Título:	Legislação sobre estrangeiros / Alcides Martins
Publicação:	Lisboa : DisLivro, D.L. 2008
Descrição física:	593 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-989-639-053-2 : Compra
Nº do Depósito Legal:	PT\|275353/08
Assuntos:
	Legislação / Cidadania / Direito civil / Estrangeiros
CDU:	342.72
Cota:	342.7 POR LEG BMEL 22556
Tipo de documento:	Texto impresso

Outro(s) autor(es) :	Martins, Alcides , anot.

Legislação sobre estrangeiros

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