Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 6 a 10 sobre 26 encontrados.
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Autor: FROIS, Catarina
Título: Mulheres condenadas : histórias de dentro da prisão / Catarina Frois
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Tinta-da-China, 2017
Descrição física: 253, [2] p. : il., p. & b. ; 19 cm
ISBN: ISBN 978-989-671-380-5 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|425114/17
Assuntos:
Direito penal / Crime social
CDU: 316
343.23(469.521)"2015/2016"
343.97(469.521)"2015/2016"
Cota: 343 FRO MUL BMEL 62002
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Mulheres condenadas

Mulheres condenadas



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AS GRANDES EVASÕES DO PASSADO
Título: As grandes evasões do passado / [ed. lit.] Selecções do Reader's Digest
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Selecções do Reader's Digest, 1983
Descrição física: 48 p. : il. ; 18 cm
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|872/82
Assuntos:
Direito penal / Processo penal / Crime social
CDU: 94(100)
343.8
Cota: 343 GRA BMEL 61188
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Selecções do Reader's Digest, ed. lit.

As grandes evasões do passado

As grandes evasões do passado



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Autor: SILVA, José da, 1924-
Título: Subversão ou evangelho? : o processo do pároco de Macieira da Lixa no Tribunal Plenário do Porto / José da Silva
Publicação: Porto : J. da Silva, 1972
Descrição física: 2 vol. ; 18 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: O processo do pároco de Macieira da Lixa no Tribunal Plenário do Porto. - 204, [1] p.
Vol. 2: O processo do pároco de Macieira da Lixa no Supremo Tribunal da Justiça. - 230, [1] p.
ISBN: Oferta
Assuntos:
Direito penal / Justiça / Política e governo
CDU: 323(469)"1970/71"
343.1(469)"1970/71"
Cota: 343 SIL SUB BMEL 60656
343 SIL SUB BMEL 60657
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Subversão ou evangelho? : vol. 1

Subversão ou evangelho? : vol. 1

Subversão ou evangelho? : vol. 2

Subversão ou evangelho? : vol. 2



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Autor: CAEIRO, Pedro
Título: Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável : o estatuto constitucional das proibições de extraditar fundadas na natureza da pena correspondente ao crime segundo o direito do estado requerente, antes e depois da lei constitucional n.º 1/97 / Pedro Caeiro
Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, [2002]
Descrição física: p. [155]-170 ; 23 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 66. Colloquia ; 9)
Notas gerais: Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. Contém uma menção de oferta do autor para o Senhor Dr. Virgílio Bento
ISBN: Oferta
Assuntos:
Direito penal / Processo penal / Extradição
CDU: 3
343
Cota: 343 CAE PRO BMEL 38446
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável

Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável



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OS CRIMES DA MONARQUIA
Título: Os crimes da Monarquia : julgamento realizado em 1891 no Supremo Tribunal da Justiça (Jornal Académico Republicano de Lisboa) / recolha, introdução e notas de Alexandre Cabral
Publicação: Lisboa : Seara Nova, 1973
Descrição física: 150, [1] p. ; 21 cm
Colecção: (Seara Nova ; 11)
ISBN: Oferta
Assuntos:
Direito penal / Monarquia
CDU: 321.6(469)"1800"
343(469)"1800"
Cota: 343 CRI BMEL 43441
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cabral, Alexandre, pseud., compil.

Os crimes da Monarquia

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