Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 16 a 20 sobre 75 encontrados.
Enviar resultados por:
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
  
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: PORTUGAL. Câmara Corporativa
Título: Pareceres (VIII legislatura) / Câmara Corporativa
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1964
Descrição física: vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 2: Ano de 1963. - 326, [1] p.
ISBN: Oferta
Assuntos: Portugal
Legislação
CDU: 340
Cota: 340 POR PAR BMEL 53782
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Pareceres (VIII legislatura) : vol. II
ImagePareceres (VIII legislatura) : vol. II

Pareceres (VIII legislatura) : vol. II
Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título: Pareceres da CITE no ano de 2008 / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ; compilação Ana Paula Salada, Fátima Azevedo Gomes, Joana Gíria
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2010
Descrição física: 859 p. ; 23 cm
Colecção: (Pareceres ; 6)
ISBN: ISBN 978-972-8399-44-3 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|298284/09
Assuntos:
Legislação / Direitos do trabalho
CDU: 342.7
Cota: 342 POR PAR BMEL 36460
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Salada, Ana Paula, compil. / Gomes, Fátima Azevedo, compil. / Gíria, Joana, compil.

Pareceres da CITE no ano de 2008
ImagePareceres da CITE no ano de 2008

Pareceres da CITE no ano de 2008
Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: BRAGA, Paulo
Título: Estatuto dos eleitos locais : anotado : Lei n.º 29/87, de 30 de Junho / Paulo Braga, Fátima Diniz
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2007
Descrição física: 94 p. : il., quadros ; 24 cm
Colecção: (Colectâneas CEFA)
ISBN: ISBN 972-8809-19-0 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|256759/07
Assuntos:
Administração local / Legislação
CDU: 352(094.9)
Cota: 352 BRA EST BMEL 40527
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Diniz, Fátima, co-aut.

Estatuto dos eleitos locais
ImageEstatuto dos eleitos locais

Estatuto dos eleitos locais
Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

Autor: NABAIS, Maria da Conceição
Título: Regime jurídico das férias, faltas e licenças na administração pública / Maria da Conceição Nabais
Edição: 2ª ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2005
Descrição física: 207 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos CEFA)
Notas gerais: Contém: Lei da maternidade e da paternidade ; Estatuto do trabalhador-estudante ; Acidentes em serviço ; Mapas de assiduidade ; Listas de antiguidade.
ISBN: ISBN 972-8809-12-3 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|237272/06
Assuntos: Portugal
Administração pública / Legislação
CDU: 35.08(469)(094.4)
Cota: 35 NAB REG BMEL 40524
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Regime jurídico das férias, faltas e licenças na administraçao publica
ImageRegime jurídico das férias, faltas e licenças na administraçao publica

Regime jurídico das férias, faltas e licenças na administraçao publica
Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

BOLETIM DE EMIGRAÇÃO. Lisboa, 1919-
Título: Boletim de emigração
Numeração: Ano 1, nº 1 (out./Dez. 1919)-
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1919-
Descrição física: 25 cm
Existências: 1929 (Ano X, Jan./Des., nºs 1/4). 1932 (Ano XIII, Jan/Dez., nºs 1/4)
Assuntos:
Demografia / Emigração / Legislação
Cota: RP-541
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares