Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 21 a 25 sobre 75 encontrados.
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ÁGUA
Título: Água : legislação / [ed. lit.] Instituto Nacional do Ambiente
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1991
Descrição física: 99, [51] p. ; 21 cm
ISBN: Oferta
Assuntos: Portugal
Direito do ambiente / Legislação / Água
CDU: 574.6(469)
351.79(469)
349.6
Cota: 349 AGU BMEL 55686
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Instituto Nacional do Ambiente, ed. lit.

Água : legislação

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O DIREITO. Lisboa, 1868-
Título: O direito : revista de jurisprudencia e legislação
Numeração: Ano 1, nº 1 (3 Dezembro 1868)-
Publicação: Lisboa : Typographia Lisbonense, 1868-
Descrição física: 29 cm
Notas gerais: Todos os números desta revista encontram-se encadernados
Existências: 1868 (Ano I, nº 1, 2, 3, 4). 1869 (Ano I, nº 5 a 45). 1872 (Ano 4, nº 22). 1874 (Ano 7, nº 1, 2). 1875 (Ano 7, nº 3 a 35). 1876 (Ano 8, nº 2 a 36 ; Ano 9, nº 1, 2, 3). 1877 (Ano 9º, nº 4 a 35). 1878 (Ano 10, nº 23 a 35). 1892 (Ano 24, nº 1 a 24). 1894 (Ano 26, nº 1 a 20). 1895 (Ano 27, nº 1 a 21). 1896 (Ano 28, nº 1 a 20). 1897 (Ano 29, nº 1 a 21). 1898 (Ano 30, nº 1 a 19)
Assuntos:
Legislação / Direito
Cota: RP-507
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LOURENÇO, Eduardo, 1923-2020
Título: Uma constituição à procura da Europa / Eduardo Lourenço
In: Finisterra : revista de reflexão e crítica. - ISSN 0871-7982. - Nº 46 (2003), p. 7-10
Assuntos:
Constituição Europeia / Legislação
CDU: 342(4)
Cota: RP-25
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTUDOS SOCIAIS E CORPORATIVOS. Lisboa, 1962-
Título: Estudos sociais e corporativos
Numeração: Ano 1, nº 1 (Jan. 1962)-
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Sociais e Corporativos, 1962-
Descrição física: 23 cm
Existências: 1962 (nº 3). 1963 (nº8). 1965 (nº 13). 1967 (nº 21). 1968 (nº 26). 1973 (II série, nº 35)
Assuntos:
Sociologia / Direito / Legislação
Cota: RP-475
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Ordenações afonsinas / nota de apresentação Mário Júlio de Almeida Costa ; nota textológica Eduardo Borges Nunes
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. Serviço de Educação, 1998-
Descrição física: 4 vol. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Livro 1: 530, [1] p.
Livro 2: XV, 571, [2] p.
Livro 3: 1999. - XIIII, 464, [1] p.
Livro 4: 1999. - XII, 409, [2] p.
Notas gerais: O livro possui uma sobrecapa amovível protetora. O livro com o nº reg. 42164 contém manchas de humidade na parte superior
ISBN: ISBN 972-31-0274-9 (vol. 1)
ISBN 972-31-0275-7 (vol. 2)
ISBN 972-31-0276-5 (vol. 3)
ISBN 972-31-0277-3 (vol. 4) : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|124931/98
PT|124932/98 (vol. 2)
Assuntos: Portugal
Leis / Ordenações / Legislação
CDU: 340(469)"14"
Cota: 340 POR ORD BMEL 42025
340 POR ORD BMEL 42164
340 POR ORD BMEL 41910
340 POR ORD BMEL 42155
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Costa, Mário Júlio de Almeida, pref. / Nunes, Eduardo Borges, anot.

Ordenações afonsinas : vol. 1

Ordenações afonsinas : vol. 1

Ordenações afonsinas : vol. 2

Ordenações afonsinas : vol. 2

Ordenações afonsinas : vol. 3

Ordenações afonsinas : vol. 3

Ordenações afonsinas : vol. 4

Ordenações afonsinas : vol. 4



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