Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 26 a 30 sobre 75 encontrados.
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PORTUGAL E A CONSTRUÇÃO EUROPEIA
Título: Portugal e a construção europeia / org. Maria Manuela Tavares Ribeiro, António Moreira Barbosa de Melo, Manuel Carlos Lopes Porto
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 275 p. : il., gráficos, tabelas ; 23 cm
Notas gerais: Livro pertencente ao fundo Eduardo Lourenço
ISBN: ISBN 972-40-1833-4 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|187861/02
Assuntos: Portugal
União Europeia / Constituição Europeia / Legislação
CDU: 342.4
330
327
Cota: 327 POR BMEL 46397
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ribeiro, Maria Manuela Tavares, ed. lit. / Melo, Barbosa de, 1932-, ed. lit. / Porto, Manuel Lopes, 1943-, ed. lit.

Portugal e a constituição europeia

Portugal e a constituição europeia



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Autor: PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Título: Legislação eleitoral portuguesa : 1820-1926 / Presidência do Conselho de Ministros ; organização e introdução de Pedro Tavares de Almeida
Publicação: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1998
Descrição física: 746, [1] p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-27-0896-1 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|123557/98
Assuntos: Portugal
Eleições / Legislação
CDU: 342.8(469)
Cota: 342 POR LEG BMEL 39525
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Almeida, Pedro Tavares de, 1956-, org.

Legislação eleitoral portuguesa

Legislação eleitoral portuguesa



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I ENCONTRO DOS MINISTROS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL DOS PAÍSES AFRICANOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA E DE PORTUGAL
Título: I encontro dos ministros responsáveis pela administração eleitoral dos países africanos de expressão portuguesa e de Portugal : Julho de 1994 / compilação e notas [de] Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito
Publicação: [Lisboa] : Edições 70, 1995
Descrição física: vol ; 24 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 6, 2º tomo: Portugal : constituição lei eleitoral e legislação complementar. - 416 p.
ISBN: ISBN 972-44-0926-0 (Obra completa)
ISBN 972-44-0928-7 (2º tomo)
Nº do Depósito Legal: PT|96328/95
Assuntos: Portugal
Legislação / Eleições / Constituição portuguesa
CDU: 342.4
Cota: 342 PRI BMEL 37892
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Miguéis, Jorge, comp. / Brito, Maria Manuela, comp.

I encontro dos ministros responsáveis pela administração eleitoral dos países africanos de expressão portuguesa e de Portugal

I encontro dos ministros responsáveis pela administração eleitoral dos países africanos de expressão portuguesa e de Portugal



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Autor: HOMEM, Armando Luís de Carvalho, 1950-
Título: Dionisius et Alfonsus, dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi / Armando Luís de Carvalho Homem
Publicação: Porto : [Faculdade de Letras], 1994
Descrição física: 11-110, [1] p. ; 24 cm
Notas gerais: Separata da «Revista da Faculdade de Letras» II Série vol. XI . Contém uma dedicatória do Autor para a BMEL
ISBN: Oferta
Assuntos:
História de Portugal / Legislação
CDU: 94(469)
Cota: 94(469) HOM DIO BMEL 34279
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Dionisius et Alfonsus, dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi

Dionisius et Alfonsus, dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi



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Autor: FERNANDES, Abílio, 1906-1994
Título: Elementos práticos de legislação escolar / Abílio Fernandes
Edição: 10ª ed. aumentada e actualizada
Publicação: Braga : Livraria Cruz, 1970
Descrição física: 568 p., 10 f. dobr. ; 22 cm
Notas gerais: Para uso do professorado primário e dos alunos das escolas do magistério
Assuntos:
Legislação da educação / Ensino primário
CDU: 373.3
Cota: 37 FER ELE BMEL 40007
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Elementos práticos de legislação escolar

Elementos práticos de legislação escolar



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