Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 31 a 35 sobre 75 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Legislação aplicada às Bibliotecas, Arquivos e Documentação / [comp.] António Sá Santos [e] Maria Margarida Meira Bicas
Publicação: Lisboa : Vislis, 1999
Descrição física: 500 p. : il., quadros ; 21 cm
Colecção: (Direito Legislação ; 15)
ISBN: ISBN 972-52-0070-5 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|141637/99
Assuntos: Portugal
Biblioteca / Legislação / Arquivo
CDU: 930.253(469)
026/027(469)
002(469)
001(469)
02(469)
Cota: 02 POR LEG BMEL 33649
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bicas, Maria Margarida Meira, comp. / Santos, António Sá, comp.

Legislação aplicada às Bibliotecas, Arquivos e Documentação

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Autor: PORTUGAL.
Título: Código dos resíduos / Maria Alexandra de Sousa Aragão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 1040 p. ; 23 cm
Notas gerais: Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. Contém : Regime Jurídico da Gestão de Resíduos; Autorização Prévia das Operações de Gestão de Resíduos; Lista Europeia de resíduos; Leis Orgânicas; Transporte, Armazenagem, Valorização e Eliminação de Resíduos; Gestão de Resíduos Especiais; Índices (geral, cronológico e ideográfico). Contém uma menção de oferta
ISBN: ISBN 972-40-2143-2 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|206651/04
Assuntos: Portugal
Ambiente / Legislação
CDU: 349.6(469)(094.4)
351.77(469)(094.4)
504.05(469)(094.4)
Cota: 349 POR COD BMEL 38270
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Aragão, Alexandra de Sousa Aragão, anot.

Código dos resíduos

Código dos resíduos



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Autor: PORTUGAL. Secretariado Nacional de Reabilitação
Título: Guia do deficiente / Presidência do Concelho de Ministros Secretariado Nacional de Reabilitação ; coligido por Manuel Tomé Gonçalves Dantas
Publicação: Lisboa : PCM-SNR, 1982-
Descrição física: 2 vol. : il., quadros ; 21 cm
Notas gerais: Vol. 1: 1981. - XV, 475, [1] p. Vol. 2: 1982. - 388, [1] p.
Assuntos:
Deficientes / Legislação
CDU: 364.65
Cota: 364 POR GUI BMEL 36818
364 POR GUI BMEL 36795
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Dantas, Manuel Tomé Gonçalves, compil.

Guia do deficiente

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Autor: PORTUGAL.
Título: Função pública : regime jurídico / Manuel Tavares
Edição: 2ª edição
Publicação: [Lisboa] : Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, 2002
Descrição física: 2 vol. + errata ; 25 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: 1041. [5] p.
Vol. 2: 1879, [57] p.
Notas gerais: Inclui jurisprudência
ISBN: ISBN 972-8471-75-0 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|184905/02
Assuntos: Portugal
Função pública / Legislação / Direito administrativo
CDU: 35.08(469)(094.4)
Cota: 35 POR FUN BMEL 37809
35 POR FUN BMEL 37816
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Tavares, Manuel, comp.

Função Pública

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Autor: PORTUGAL.
Título: Incentivo à natalidade / [ed. lit.] Governo Civil do Distrito de Évora
Publicação: Évora : Governo Civil, 2009
Descrição física: 211 p. ; 20 cm
Colecção: (Cadernos do Governo Civil de Évora)
Assuntos: Portugal
Segurança social / Legislação
CDU: 314.3(469.512)
314.13
349.3(469)(094.4)
Cota: 349 POR INC BMEL 37857
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Évora. Governo Civil do Distrito, ed. lit.

Incentivo à natalidade

Incentivo à natalidade



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