Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 36 a 40 sobre 75 encontrados.
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Autor: PORTUGAL.
Título: Comercial / coordenadores [de] Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira
Edição: 12ª ed
Publicação: Porto : Porto Editora, 2008
Descrição física: 632, [1] p. ; 24 cm
Colecção: (Legislação ; 3)
ISBN: ISBN 978-972-0-01358-3 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|270998/08
Assuntos: Portugal
Direito comercial / Legislação
CDU: 347.7(469)(094.4)
Cota: 347 POR COM BMEL 38838
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rocha, Isabel, coord. / Vieira, Duarte Filipe, coord.

Comercial
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Comercial
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Autor: CORREIA, António Simões
Título: Código de Processo Civil Português : actualizado : de harmonia com a legislação extravagante e o novo código de processo civil / António Simões Correia
Edição: 2ª edição
Publicação: Lisboa : Livraria Ferin, 1946
Descrição física: 821 p. ; 24 cm
ISBN: Encadernado : Oferta
Assuntos: Portugal
Direito civil / Legislação
CDU: 347.91/.95(469)(094.4)
Cota: 347 COR COD BMEL 37907
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Código de Processo Civil Português
ImageCódigo de Processo Civil Português

Código de Processo Civil Português
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Autor: FAVEIRO, Vítor António Duarte
Título: Código penal português anotado : com legislação, doutrina e jurisprudência / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo ; com prefácio do professor doutor Beleza dos Santos
Edição: 3ª ed. revista e actualizada
Publicação: [S.l.] : Coimbra Editora, 1960
Descrição física: 856, [1] p. ; 23 cm
ISBN: Encadernado : Oferta
Assuntos: Portugal
Direito penal / Legislação
CDU: 343.2(469)(094.4)
Cota: 343 FAV COD BMEL 37903
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Araújo, Laurentino da Silva, co-aut.
Santos, Beleza dos, pref.

Código penal português anotado
ImageCódigo penal português anotado

Código penal português anotado
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Autor: PORTUGAL.
Título: Compilação legislativa : segurança contra incêndios em edifícios / Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Protecção Civil
Edição: 1ª ed
Publicação: Carnaxide : A.N.P.C., 2009
Descrição física: 375 p. ; 24 cm
Colecção: (Compilação legislativa ; 3)
ISBN: ISBN 978-989-96121-7-4 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|299805/09
Assuntos:
Incêndios / Legislação
CDU: 347(469)
Cota: 347 POR COM BMEL 37859
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Administração Interna. Autoridade Nacional de Protecção Civil, compil.

Compilação legislativa
ImageCompilação legislativa

Compilação legislativa
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Autor: PORTUGAL.
Título: Compilação legislativa : bombeiros / [compil.] Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Protecção Civil
Edição: 2ª ed. (revista e aumentada)
Publicação: Carnaxide : Ed. do Autor, 2009
Descrição física: 575 p. ; 24 cm
Colecção: (Compilação legislativa ; 2)
ISBN: ISBN 978-989-96121-9-8 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|300125/09
Assuntos:
Bombeiros / Legislação
CDU: 347
Cota: 347 POR COM BMEL 37842
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Administração Interna. Autoridade Nacional de Protecção Civil, compil.

Compilação legislativa : bombeiros
ImageCompilação legislativa : bombeiros

Compilação legislativa : bombeiros
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