Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 41 a 45 sobre 75 encontrados.
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Autor: PORTUGAL.
Título: Compilação legislativa : protecção civil / [compil.] Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Protecção Civil
Edição: 2ª ed. (revista e aumentada)
Publicação: Carnaxide : Ed. do Autor, 2009
Descrição física: 432 p. ; 24 cm
Colecção: (Compilação legislativa ; 1)
ISBN: ISBN 978-989-96121-8-1 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|299804/09
Assuntos:
Protecção civil / Legislação
CDU: 347(469
Cota: 347 POR COM BMEL 37813
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Administração Interna. Autoridade Nacional de Protecção Civil, compil.

Compilação legislativa

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DIREITO FARMACÊUTICO
Título: Direito farmacêutico : anotado / Abel Mesquita
Edição: 4ª ed
Publicação: [S.l.] : Farmácia Portuguesa, 2011
Descrição física: 2 v. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: 1041, XXII p. - ISBN 972-98579-2-X. - D.L. 229200/05
Vol. 2: 1045-1894, XXII p.
Assuntos:
Farmácia / Legislação
CDU: 615(469)(094.4)
349(469)(094.4)
Cota: 349 DIR BMEL 33219
349 DIR BMEL 33220
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Mesquita, Abel, ed. lit.

Direito farmacêutico : anotado

Direito farmacêutico : anotado

Direito farmacêutico : anotado

Direito farmacêutico : anotado



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O CASO CO-INCINERAÇÃO
Título: O caso co-incineração : pareceres jurídicos / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]
Publicação: Lisboa : Instituto de Promoção Ambiental, 2001-
Descrição física: v. ; 23 cm
Descrição de 2º nível: 1º vol.: Tomo I. - 288 p.
ISBN: ISBN 972-8577-10-9 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|167633/01
Assuntos: Portugal
Legislação / Protecção do ambiente
CDU: 628.474(469)(094.4)
349.6(469)(049.3)
Cota: 349 CAS BMEL 32510
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Amaral, Diogo Freitas do, 1941-, co-aut.

O caso co-incineração : pareceres jurídicos : 1º volume - tomo I


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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Nova legislação ambiental : (2005-2009) / coordenação Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira
Edição: 1ª ed
Publicação: [Lisboa?] : Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009
Descrição física: 463 p. : il., quadros ; 29 cm
Notas gerais: A presente publicação contém uma selecção da legislação ambiental aprovada durante a legislatura do XVII Governo Constitucional e publicada em Diário da República até ao dia 2 de Outubro de 2009, e não dispensa a consulta da versão oficial dos diplomas.
ISBN: ISBN 978-989-8097-18-7 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|300186/09
Assuntos: Portugal
Direito do ambiente / Legislação
CDU: 349.6(469)
502.14(469)
Cota: 349 POR NOV BMEL 28017
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Alte, Tiago Souza de, coord. / Pereira, Manuel Gouveia, coord.

Nova legislação ambiental : (2005-2009)

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NOVA LEI DO DIVORCIO
Título: Nova lei do divorcio / [ed. lit] Grupo Parlamentar do Partido Socialista ; pref. Alberto Martins
Edição: 1ª ed
Publicação: [Lisboa] : Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2008
Descrição física: 93 p. ; 22 cm
ISBN: ISBN 978-972-99156-3-5 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|286836/08
Assuntos:
Direito civil / Divórcio / Legislação
CDU: 347.62
Cota: 347 NOV BMEL 24267
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Martins, Alberto, pref.
Partido Socialista. Grupo Parlamentar

Nova lei do divorcio

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