Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 6 a 10 sobre 75 encontrados.
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Autor: PORTUGAL
Título: As leis dos espectáculos e direitos autorais : do teatro à internet / [anot.] António Xavier ; prefácio de Pedro Santana Lopes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 449 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1837-7 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|188346/02
Assuntos: Portugal
Legislação / Direito de autor / Espectáculos
CDU: 347.78(469)
347.75(469)
Cota: 347 POR LEI BMEL 62649
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Xavier, António, 1947-, anot. / Lopes, Pedro Santana, 1956-, pref.

As leis dos espectáculos e direitos autorais
ImageAs leis dos espectáculos e direitos autorais

As leis dos espectáculos e direitos autorais
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Autor: FREITAS, José Lebre de, 1939-
Título: A ação executiva : à luz do Código de Processo Civil de 2013 / José Lebre de Freitas
Edição: 7ª ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2017
Descrição física: 500 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-989-99824-3-7 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|431100/17
Assuntos: Portugal
Legislação / Código civil
CDU: 347.95(469)
Cota: 347 FRE ACA BMEL 62466
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

A ação executiva
ImageA ação executiva

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Autor: PORTUGAL. Ministério do Plano e da Administração do Território
Título: Lei de bases do ambiente (Lei nº 11/87 de Abril) ; Lei das associações de defesa do ambiente (Lei nº 10/87 de 4 de Abril) / Ministério do Plano e da Administração do Território, Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais
Publicação: Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987
Descrição física: 41 p. ; 21 cm
ISBN: Oferta
Assuntos:
Proteção do meio ambiente / Legislação
CDU: 349.6
Cota: 349 POR LEI BMEL 33973
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Lei de bases do ambiente
ImageLei de bases do ambiente

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Autor: FIGUEIREDO, Mário de, 1890-1969
Título: Manual de legislação militar : remodelado e actualizado / Mário de Figueiredo, tenente
Edição: 11ª ed
Publicação: [Lisboa] : Ministério do Exército, 1961
Descrição física: XVI, 452 p. ; 23 cm
Notas gerais: Publicação patrocinada pelo Ministério do Exército. Informação no rosto: "Compilação sinóptica de: Leis, Decretos, Portarias, Acordãos, Pareceres, Instruções, Circulares, Determinações, Declarações, Estudos"
ISBN: Oferta
Assuntos:
Administração militar / Legislação / Exercito
CDU: 355
340
Cota: 340 FIG MAN BMEL 45681
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Manual de legislação militar
ImageManual de legislação militar

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ASILO EM PORTUGAL
Título: Asilo em Portugal / [ed. lit.] Conselho português para os refugiados
Publicação: Lisboa : Conselho português para os refugiados, 1994-
Descrição física: vol. ; 22 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: 206, [1] p.
Notas gerais: Livro pertencente ao fundo Eduardo Lourenço
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|84979/94
Assuntos:
Direito internacional / Legislação
CDU: 314.74(469)
341.4
341.1
Cota: 341 ASI BMEL 50088
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Conselho português para os refugiados, ed. lit.

O asilo em Portugal
ImageO asilo em Portugal

O asilo em Portugal
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