Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 51 a 55 sobre 75 encontrados.
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LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE
Título: Legislação fundamental do ambiente / RMV & Associados - Sociedade de Advogados
Publicação: Porto : Porto Editora, 2008
Descrição física: 104 p. ; 24 cm + 1 CD-ROM
Colecção: (Ambiente)
Notas gerais: O livro tem como material acompanhante 1 CD-ROM, "Legislação fundamental do ambiente", com o número de inventário 27683, que se encontra fisicamente agrupado ao livro
ISBN: ISBN 978-972-0-01347-7 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|273110/08
Assuntos: Portugal
Direito do ambiente / Legislação
CDU: 349.6(469)
502(469)
Cota: 349 LEG BMEL 27683
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. RMV & Associados - Sociedade de Advogados, compil.

Legislação fundamental do ambiente
ImageLegislação fundamental do ambiente

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GAZETA DOS PAROCHOS. Lisboa, 1897
Título: Gazeta dos parochos : legislação e jurisprudência
Numeração: nº1, 1897
Publicação: Lisboa : J. Garcia de Lima, 1897
Assuntos:
Legislação / Religião
Cota: RP-399
Tipo de documento:



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código dos Contratos Públicos / Pedro Bandeira
Edição: 4ª ed
Publicação: Lisboa : Dislivro, 2008
Descrição física: 739 p. ; 24 cm
Notas gerais: Contém o DL n.º 18/2008 de 29 de Janeiro
ISBN: ISBN 978-989-639-038-9 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|273138/08
Assuntos: Portugal
Legislação / Direito administrativo
CDU: 351.71(469)(094.4)
351.72
342.9
Cota: 342 POR COD BMEL 22641
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bandeira, Pedro, co-aut.

Código dos Contratos Públicos
ImageCódigo dos Contratos Públicos

Código dos Contratos Públicos
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Autor: PORTUGAL
Título: Legislação sobre estrangeiros / Alcides Martins
Publicação: Lisboa : DisLivro, D.L. 2008
Descrição física: 593 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-639-053-2 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|275353/08
Assuntos:
Legislação / Cidadania / Direito civil / Estrangeiros
CDU: 342.72
Cota: 342.7 POR LEG BMEL 22556
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Martins, Alcides , anot.

Legislação sobre estrangeiros
ImageLegislação sobre estrangeiros

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Autor: PORTUGAL
Título: Novo regime do arrendamento urbano : lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro e legislação complementar / [anotado e comentado] Ana Sardinha, Francisco Cabral Metello
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 439 p. ; 23 cm
Notas gerais: Contém uma errata, com 21 página numa bolsa de plástico na contracapa do livro.
ISBN: ISBN 978-972-40-3142-2 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|257532/07
Assuntos:
Arrendamento urbano / Legislação
CDU: 347.45
Cota: 347 POR NOV BMEL 12365
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Sardinha, Ana, co-aut.

Novo regime do arrendamento urbano
ImageNovo regime do arrendamento urbano

Novo regime do arrendamento urbano
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