Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 66 a 70 sobre 75 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Título: Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil / Ministério do Trabalho e da Solidariedade ; coord. Maria Josefina Leitão
Publicação: Lisboa : M. T. S., 1999
Descrição física: 223 p. ; 24 cm
Colecção: (Documentos PEETI ; 1)
ISBN: ISBN 972-98241-1-8
Nº do Depósito Legal: PT|143487/99
Assuntos:
Legislação / Trabalho infantil
CDU: 331-053.2(469)(094.5)
Cota: 331 GUI BMEL 19744
331 GUI BMEL 19745
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Leitão, Maria Josefina Meneses, ed. lit.

Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
ImageGuia de legislação e recursos sobre trabalho infantil

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RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARECER DO CONCELHO FISCAL. Lisboa, [s.d.]
Título: Relatório do conselho de administração parecer do concelho fiscal
Numeração: Ano 1,Vol.1, [s.d.]
Publicação: Lisboa : Tipografia do Banco de Portugal, [s.d.]
Existências: 1963 (Vol. 1, Vol. 2). 1966 (Vol. 1, Vol. 2)
Assuntos: Banco de Portugal
Legislação / Estatísticas / Balanço / Contas / Finanças
Cota: RP-309
Tipo de documento:



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A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FLORESTAIS. Coimbra, [199-]
Título: A utilização dos espaços florestais : estudos sectoriais
Numeração: [199-]
Publicação: Coimbra : Comissão de Coordenação da Região Centro, [199-]
ISSN: ISSN 0872-0312
Existências: 1994 (nº.4)
Assuntos:
Floresta / Ordenamento / Legislação
Cota: RP-286
Tipo de documento:



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Autor: ALMEIDA, Aníbal de
Título: Guia jurídico e social dos portugueses residentes em França e das sua famílias em Portugal / Aníbal de Almeida
Publicação: Lisboa : Rolim, [198-?]
Descrição física: 360, [3] p. : il. ; 23 cm
ISBN: Oferta
Assuntos:
Legislação / Emigrantes portugueses / Emigração
CDU: 340(035)
Cota: 34 ALM GUI BMEL 4426
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Os direitos dos consumidores
ImageOs direitos dos consumidores

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Autor: SANTOS, José Carlos Gomes
Título: As cooperativas na legislação fiscal / José Carlos Gomes Santos
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Livros Horizonte, 1978
Descrição física: 110, [2] p. ; 19 cm
ISBN: Oferta
Assuntos:
Cooperativas / Legislação fiscal
CDU: 334
349
Cota: 349 SAN COO BMEL 4395
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

As cooperativas na legislação fiscal
ImageAs cooperativas na legislação fiscal

As cooperativas na legislação fiscal
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