Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "CL 344" + "CL 344$" Resultados de 1 a 2 sobre 2 encontrados.
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Autor: BRASIL.
Título: Código de processo penal militar : Decreto-lei n.º 1002, de 21-10-1969 : acompanhado da Lei de Organização Judiciária Militar... / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Edição: 4ª ed
Publicação: São Paulo : Saraiva, 1986
Descrição física: 238, [2] p. ; 21 cm
Colecção: (Série Legislação Brasileira)
ISBN: Oferta
Assuntos: Brasil
Processo penal militar / Códigos de leis
CDU: 344.1(81)(094.4)
Cota: 344 BRA COD BMEL 53824
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Oliveira, Juarez de, org.

Código de processo penal militar

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Autor: TAMBÁ, Vassanta Porobo
Título: O prazo para a investigação da paternidade fundada em "Escrito" / Vassanta Porobo Tambá
Publicação: Coimbra : Livraria Almedina, 1970
Descrição física: 62, [2] p. ; 22 cm
Notas gerais: Contém uma dedicatória do autor para o Professor Eduardo Lourenço. Crítica à tese do Professor Drº. A. Pires de Lima ou, do «erro judiciário» da Relação do Porto. Livro pertencente ao fundo Eduardo Lourenço
ISBN: Oferta
Assuntos:
Direito penal
CDU: 344
Cota: 344 TAM PRA BMEL 1289
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

O prazo para a investigação da paternidade fundada em "Escrito"

O prazo para a investigação da paternidade fundada em "Escrito"



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