Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "CL 349" + "CL 349$" Resultados de 1 a 5 sobre 29 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Ministério do Plano e da Administração do Território
Título: Lei de bases do ambiente (Lei nº 11/87 de Abril) ; Lei das associações de defesa do ambiente (Lei nº 10/87 de 4 de Abril) / Ministério do Plano e da Administração do Território, Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais
Publicação: Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987
Descrição física: 41 p. ; 21 cm
ISBN: Oferta
Assuntos:
Proteção do meio ambiente / Legislação
CDU: 349.6
Cota: 349 POR LEI BMEL 33973
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Lei de bases do ambiente

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Autor: PORTUGAL. Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Título: Acessibilidade e mobilidade para todos : apontamentos para uma melhor interpretação do DL 163-2006 de 8 de Agosto : guia / coordenação geral Paula Teles
Publicação: Lisboa : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, 2007
Descrição física: 276 p. : il., quadros ; 21 cm
Notas gerais: Este guia é publicado no âmbito do PAIPDI - Plano de Acção para a Integração da Pessoa com Deficiência ou Incapidade 2006/2009 - Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação. Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial
ISBN: ISBN 978-989-8051-04-2 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|260315/07
Assuntos:
Direito do planeamento / Acessibilidade e mobilidade
CDU: 349.44(469)
364.69(469)
711.4-056.26
72.05-056.26
Cota: 349 POR ACE BMEL 38195
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Teles, Paula, 1969-, ed. lit.

Acessibilidade e mobilidade para todos

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Autor: CONFERÊNCIA ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL, Cascais, 2009
Título: Áreas urbanas de génese ilegal : projectos para a legalização de um sonho : actas da conferência / org. Câmara Municipal de Cascais ; coord. Paula Cabral, Maria João Monteiro
Publicação: Cascais : Câmara Municipal, D.L. 2011
Descrição física: 269 p. : il. ; 30 cm + 1 CD
Notas gerais: A Conferência decorreu de 13 a 14 de Março de 2009 no Centro Cultural de Cascais. O livro tem como material acompanhante 1 CD, fisicamente agrupado, nº de inventário 32709
ISBN: ISBN 978-972-637-239-4 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|321529/11
Assuntos: Cascais
Planeamento urbano / Direito do planeamento
CDU: 061.3(469.411)(063)
349.44(469.411)(063)
711.4/.5(469.411)(063)
Cota: 71 CON ARE BMEL 32177
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cabral, Paula, coord. / Monteiro, Maria João, coord.
Cascais. Câmara Municipal, ed. lit.

Áreas urbanas de génese ilegal

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GUÍA TRANSFRONTERIZA PARA LA BÚSQUEDA DE EMPLEO Y AUTOEMPLEO
Título: Guía transfronteriza para la búsqueda de empleo y autoempleo : provincia de Salamanca, Beira interior Norte-Duero Superior = Guía [sic] transfronteiriço para a procura de emprego e auto-emprego : provincia [sic] de Salamanca, Beira interior Norte-Douro Superior / autora de los textos María Belén García Ruiz ; traducción al portugués Silvia Duarte Serrano
Publicação: Salamanca : Organismo Autónomo de Empleo y Desarrollo Rural, D.L. 2009
Descrição física: 272 p. : il., col. ; 22 cm
Notas gerais: Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. Livro com encadernação em cartão flexível e em espiral. Contém separadores de capítulo. Contém texto em português e espanhol
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: ES|S.1.371-2009
Assuntos: Portugal / Espanha
Emprego / Empresas
CDU: 331.108(460+469)
349.2(460+469)
Cota: 331 GUI BMEL 38458
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : García Ruiz, María Belén / Duarte Serrano, Silvia, trad.

Guía transfronteriza para la búsqueda de empleo y autoempleo

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ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA TODOS
Título: Acessibilidade e mobilidade para todos : guia : apontamentos para uma melhor interpretação de DL 163/2006 de 8 de Agosto / coordenação geral Paula Teles
Publicação: [Lisboa] : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, D.L. 2007
Descrição física: 276 p. : il., p. & b. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-989-8051-04-2 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|260315/07
Assuntos:
Assistência social / Legislação / Obras públicas
CDU: 349.44
364.69
711.4
72.05
Cota: 364 ACE BMEL 46262
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, ed. lit.

Acessibilidade e mobilidade para todos

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