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Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "CL 349.6" + "CL 349.6$"

Resultados de 1 a 5 sobre 11 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Ministério do Plano e da Administração do Território
Título:	Lei de bases do ambiente (Lei nº 11/87 de Abril) ; Lei das associações de defesa do ambiente (Lei nº 10/87 de 4 de Abril) / Ministério do Plano e da Administração do Território, Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais
Publicação:	Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987
Descrição física:	41 p. ; 21 cm
ISBN:	Oferta
Assuntos:
	Proteção do meio ambiente / Legislação
CDU:	349.6
Cota:	349 POR LEI BMEL 33973
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Lei de bases do ambiente

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	ÁGUA
Título:	Água : legislação / [ed. lit.] Instituto Nacional do Ambiente
Publicação:	Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1991
Descrição física:	99, [51] p. ; 21 cm
ISBN:	Oferta
Assuntos:	Portugal
	Direito do ambiente / Legislação / Água
CDU:	574.6(469)
	351.79(469)
	349.6
Cota:	349 AGU BMEL 55686
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Instituto Nacional do Ambiente, ed. lit.

Água : legislação

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Autor:	PORTUGAL.
Título:	Código dos resíduos / Maria Alexandra de Sousa Aragão
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física:	1040 p. ; 23 cm
Notas gerais:	Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. Contém : Regime Jurídico da Gestão de Resíduos; Autorização Prévia das Operações de Gestão de Resíduos; Lista Europeia de resíduos; Leis Orgânicas; Transporte, Armazenagem, Valorização e Eliminação de Resíduos; Gestão de Resíduos Especiais; Índices (geral, cronológico e ideográfico). Contém uma menção de oferta
ISBN:	ISBN 972-40-2143-2 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|206651/04
Assuntos:	Portugal
	Ambiente / Legislação
CDU:	349.6(469)(094.4)
	351.77(469)(094.4)
	504.05(469)(094.4)
Cota:	349 POR COD BMEL 38270
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Aragão, Alexandra de Sousa Aragão, anot.

Código dos resíduos

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	O CASO CO-INCINERAÇÃO
Título:	O caso co-incineração : pareceres jurídicos / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]
Publicação:	Lisboa : Instituto de Promoção Ambiental, 2001-
Descrição física:	v. ; 23 cm
Descrição de 2º nível:	1º vol.: Tomo I. - 288 p.
ISBN:	ISBN 972-8577-10-9 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|167633/01
Assuntos:	Portugal
	Legislação / Protecção do ambiente
CDU:	628.474(469)(094.4)
	349.6(469)(049.3)
Cota:	349 CAS BMEL 32510
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Amaral, Diogo Freitas do, 1941-, co-aut.

O caso co-incineração : pareceres jurídicos : 1º volume - tomo I

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Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Nova legislação ambiental : (2005-2009) / coordenação Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira
Edição:	1ª ed
Publicação:	[Lisboa?] : Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009
Descrição física:	463 p. : il., quadros ; 29 cm
Notas gerais:	A presente publicação contém uma selecção da legislação ambiental aprovada durante a legislatura do XVII Governo Constitucional e publicada em Diário da República até ao dia 2 de Outubro de 2009, e não dispensa a consulta da versão oficial dos diplomas.
ISBN:	ISBN 978-989-8097-18-7 : Oferta
Nº do Depósito Legal:	PT\|300186/09
Assuntos:	Portugal
	Direito do ambiente / Legislação
CDU:	349.6(469)
	502.14(469)
Cota:	349 POR NOV BMEL 28017
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Alte, Tiago Souza de, coord. / Pereira, Manuel Gouveia, coord.

Nova legislação ambiental : (2005-2009)

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