Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito constitucional" + "DE Direito constitucional$" Resultados de 1 a 5 sobre 11 encontrados.
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PORTUGAL. CONSTITUIÇÃO, 1989
Título: Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão, 1989
Publicação: Lisboa : Direcção Geral de Apoio Parlamentar, Divisão Edições, 1989
Descrição física: 165, [2] p. ; 21 cm
Notas gerais: Contém uma errata
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|25 512/89
Assuntos:
Constituição portuguesa / Direito constitucional
CDU: 342(469)"1989"
Cota: 342 POR CON BMEL 52232
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Assembleia da República, ed. lit.

Constituição da República Portuguesa
ImageConstituição da República Portuguesa

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Título: Tribunal Constitucional : o que é : para que serve : como funciona
Publicação: Lisboa : Tribunal Constitucional, [2012?]
Descrição física: 21, [3] p. : il., col. ; 24 cm
Notas gerais: Comemoração do 30.º aniversário do Tribunal Constitucional
ISBN: Oferta
Assuntos: Portugal
Direito constitucional / Tribunal Constitucional
CDU: 342(469)
Cota: 342 TRI BMEL 40918
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Tribunal Constitucional
ImageTribunal Constitucional

Tribunal Constitucional
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Autor: DIPPEL, Horst, 1942-
Título: História do constitucionalismo moderno : novas perspectivas / Horst Dippel ; tradução de António Manuel Hespanha, Cristina Nogueira da Silva
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian - Serviço de Educação e Bolsas, 2007
Descrição física: 258, [1] p. ; 19 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN: ISBN 978-972-31-1203-0 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|261 961/07
Assuntos:
Constitucionalismo / História / Direito constitucional
CDU: 342.4(091)"17/18"
Cota: 342 DIP HIS BMEL 39625
342 DIP HIS BMEL 49928
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Hespanha, António Manuel, 1945-, trad. / Silva, Cristina Nogueira da, trad.

História do constitucionalismo moderno
ImageHistória do constitucionalismo moderno

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Autor: NUNES, A. J. Avelãs, 1939-
Título: A Constituição Europeia : a constitucionalização do neoliberalismo / A. J. Avelãs Nunes
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-32-1389-3 : Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|237 970/2006
Assuntos: União Europeia
Direito constitucional / Neoliberalismo
CDU: 342.4(4-67UE)
Cota: 342 NUN CON BMEL 37392
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

A Constituição Europeia
ImageA Constituição Europeia

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Autor: PORTO, Manuel
Título: Portugal, o Uruguai Round e a União Europeia : intervenções parlamentares / Manuel Porto
Publicação: [Lisboa] : Grupo LDR (PSD), 1994
Descrição física: 147, [1] p. ; 23 cm
Notas gerais: O livro contém uma menção
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|76700/94
Assuntos: Europa
União Europeia / Direito constitucional
CDU: 341.1(4) União Europeia (042.5)
339.92(4) União Europeia (042.5)
Cota: 341 POR POR BMEL 46215
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Portugal, o Uruguai Round e a União Europeia
ImagePortugal, o Uruguai Round e a União Europeia

Portugal, o Uruguai Round e a União Europeia
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