Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 1 a 5 sobre 75 encontrados.
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Autor: MELO, Alberto de Sá e
Título: Manual de direito de autor e direitos conexos / Alberto de Sá e Mello
Edição: 4ª ed., reformulada, actualizada e ampliada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2020
Descrição física: 586 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais Universitários)
ISBN: ISBN 978-972-40-8899-0 : Compra
Nº do Depósito Legal: PT|475720/20
Assuntos: Portugal
Legislação / Direito de autor / Manuais de ensino superior
CDU: 347.78(469)(075.8)
Cota: 347 MEL MAN BMEL 71100
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Manual de direito de autor e direitos conexos

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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Estatuto da Ordem dos Advogados / nota prévia Sofia Barranca
Edição: 13ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2020
Descrição física: 387, [2] p. : il., tabelas
Colecção: (Textos da lei)
ISBN: ISBN 978-972-40-8904-1: Compra
Nº do Depósito Legal: PT|475212/20
Assuntos: Portugal
Legislação / Justiça / Regulamentos
CDU: 347.96(469)(094.58)
Cota: 347 POR EST BMEL 70877
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Barranca, Sofia, pref.

Estatuto da Ordem dos Advogados

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Autor: ESTEVÃO, José, 1809-1862
Título: Discursos parlamentares / José Estevão
Publicação: Aveiro : Câmara Municipal, 1983
Descrição física: 378, [4] p. ; 23 cm
ISBN: Oferta
Assuntos: Portugal
Discursos parlamentares / Legislação
CDU: 821.134.3-5"18"
094.5
328.3(469)"1837/1862"
Cota: 328 EST DIS BMEL 65079
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Discursos parlamentares


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Autor: FALCÃO, Freire
Título: Um golpe audacioso : os pinheiros da Quinta da Carvalheira ou a correspondente indemnização! : jogos malabares do Sr. Engenheiro António Rabaça de Carvalho para conseguir os seus fins... / pelo advogado Freire Falcão
Publicação: Coimbra : Casa Minerva, 1946
Descrição física: 16 p. ; 22 cm
ISBN: Oferta
Assuntos:
Direito penal / Legislação / Julgamento
CDU: 343
Cota: FL 343 FAL GOL BMEL 68288
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Um golpe audacioso

Um golpe audacioso



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Autor: WILENSKY, Alfredo Héctor
Título: Trends in portuguese overseas legislation for Africa / Alfredo Héctor Wilensky ; translated by Frank R. Holliday
Publicação: Braga : Pax, 1971
Descrição física: 268 p. ; 21 cm
ISBN: Oferta
Assuntos:
Administração pública / Legislação
CDU: 35/354
Cota: 35 WIL TRE BMEL 42434
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Holliday, Frank R., trad.

Trends in portuguese overseas legislation for Africa

Trends in portuguese overseas legislation for Africa



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