Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Processo penal" + "DE Processo penal$" Resultados de 1 a 5 sobre 6 encontrados.
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AS GRANDES EVASÕES DO PASSADO
Título: As grandes evasões do passado / [ed. lit.] Selecções do Reader's Digest
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Selecções do Reader's Digest, 1983
Descrição física: 48 p. : il. ; 18 cm
ISBN: Oferta
Nº do Depósito Legal: PT|872/82
Assuntos:
Direito penal / Processo penal / Crime social
CDU: 94(100)
343.8
Cota: 343 GRA BMEL 61188
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Selecções do Reader's Digest, ed. lit.

As grandes evasões do passado
ImageAs grandes evasões do passado

As grandes evasões do passado
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Autor: CAEIRO, Pedro
Título: Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável : o estatuto constitucional das proibições de extraditar fundadas na natureza da pena correspondente ao crime segundo o direito do estado requerente, antes e depois da lei constitucional n.º 1/97 / Pedro Caeiro
Publicação: [Coimbra] : Coimbra Editora, [2002]
Descrição física: p. [155]-170 ; 23 cm
Colecção: (Studia iuridica ; 66. Colloquia ; 9)
Notas gerais: Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. Contém uma menção de oferta do autor para o Senhor Dr. Virgílio Bento
ISBN: Oferta
Assuntos:
Direito penal / Processo penal / Extradição
CDU: 3
343
Cota: 343 CAE PRO BMEL 38446
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável
ImageProibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável

Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável
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Autor: BRASIL.
Título: Código de processo penal militar : Decreto-lei n.º 1002, de 21-10-1969 : acompanhado da Lei de Organização Judiciária Militar... / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira
Edição: 4ª ed
Publicação: São Paulo : Saraiva, 1986
Descrição física: 238, [2] p. ; 21 cm
Colecção: (Série Legislação Brasileira)
ISBN: Oferta
Assuntos: Brasil
Processo penal militar / Códigos de leis
CDU: 344.1(81)(094.4)
Cota: 344 BRA COD BMEL 53824
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Oliveira, Juarez de, org.

Código de processo penal militar
ImageCódigo de processo penal militar

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O PROCESSO DE JOANA D'ARC
Título: O processo de Joana d'Arc / escrito sob a direcção de Claude Bertin
Publicação: Lisboa : Amigos do Livro, [1978?]
Descrição física: 305, [7] p., [12] f. il. : il., p. & b. ; 18 cm
Colecção: (Os Grandes Julgamentos da história ; 4)
Notas gerais: Livro com encadernação inteira em tela preta com motivos e títulos dourados na capa e na lombada. Com fita marcadora vermelha
ISBN: Encadernado
Assuntos: D'ARC, Joana, 1412-1431
Direito penal / Processo penal
CDU: 343.1(100)
929 d'Arc, Joana
Cota: 821-94 PRO BMEL 41072
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bertin, Claude, dir.

O processo de Joana d'Arc
ImageO processo de Joana d'Arc

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