Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito " + "DE Direito $" Resultados de 121 a 125 sobre 269 encontrados.
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PORTUGAL.
Código do procedimento administrativo : relação confiante : administração pública e cidadão : D.L. 442/91, de 15 de Novembro. - Lisboa : Secretariado para a Modernização Administrativa, D.L. 1992. - [4], 100, [1] p., [1] desdob. ; 17 cm
PT 56.869/92
ISBN 972-9400-48-2 : Oferta
Portugal / Direito administrativo
CDU: 342.9(469)
35.07(469)(094.4)
Cota: 342 POR COD BMEL 37803

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Código do procedimento administrativo
ImageCódigo do procedimento administrativo

Código do procedimento administrativo


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CAETANO, Marcelo, 1906-1980
Tratado elementar de direito administrativo / Marcelo Caetano. - Coimbra : [s.n.], 1943-. - vol. ; 22 cm
Vol. 1: Introdução : teoria geral da relação jurídico-administrativa. - 429, 82] p.
Encadernado : Oferta
Direito administrativo
CDU: 342.9
Cota: 342 CAE TRA BMEL 37900

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Tratado elementar de direito administrativo
ImageTratado elementar de direito administrativo

Tratado elementar de direito administrativo


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TEIXEIRA, Luís Alcalde Ribeiro
Legados pios : comentários aos decretos-lei nº 39.449 e 39.450 de 24 de Novembro de 1953 : anotações, antiga legislação, pareceres, jurisprudência dos tribunais e formulário / Luís Alcalde Ribeiro Teixeira. - Lisboa : Coimbra Editora, 1959. - 340, [1] p. ; 22 cm
Encadernado : Oferta
Direito administrativo
CDU: 342.9(469)
Cota: 342 TEI LEG BMEL 37899

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Legados pios
ImageLegados pios

Legados pios


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PORTUGAL.
Código de Processo Civil Português. - Coimbra : Coimbra Editora, 1944. - 596 p. ; 20 cm
Edição revista pelo prof. Alberto dos Reis, com epígrafes aos artigos, remissões e índice alfabético
Encadernado : Oferta
Direito civil
CDU: 347.91/.95(469)(094.4)
Cota: 347 POR COD BMEL 37906

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Código de Processo Civil Português
ImageCódigo de Processo Civil Português

Código de Processo Civil Português


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COUTINHO, Joaquim Tavares de Oliveira
Código das execuções fiscais : anotado e comentado / Joaquim Tavares de Oliveira Coutinho. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 561, [1] p. ; 24 cm
Encadernado : Oferta
Direito administrativo
CDU: 342(469)(094.4)
Cota: 342 COU COD BMEL 37905

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Código das execuções fiscais
ImageCódigo das execuções fiscais

Código das execuções fiscais


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