Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito " + "DE Direito $" Resultados de 146 a 150 sobre 269 encontrados.
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O CASAMENTO
O casamento / Comissão da Condição Feminina. - Lisboa : Comissão da Condição Feminina, [197-?] (1979). - 22 p. : il. ; 21 cm. - (Informar as mulheres ; 1)
Oferta
Estado Novo / Direito civil / Casamento
CDU: 347.11
Cota: 347 CAS BMEL 30874

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Portugal. Comissão da Condição Feminina, ed. lit.
O casamento
ImageO casamento

O casamento


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PORTUGAL. Comissão da Condição Feminina
A viuvez / [ed. lit.] Comissão da Condição Feminina. - Lisboa : Comissão da Condição Feminina, [196-?]. - 20, [1] p. : il. ; 21 cm. - (Informar as mulheres ; 4)
Viuvez / Família / Direito civil
CDU: 347.6
Cota: 347 POR VIU BMEL 30716

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
A viuvez
ImageA viuvez

A viuvez


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BRANCO, Fernando Aguiar, 1923-
Dos fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; prefácio e anotações de Maria Elisabete Ramos. - Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 2000. - 182, [1] p. : il. ; 21 cm
Original, tese de Licenciatura em Ciências Histórico-Juridicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1947
PT 149819/00
ISBN 972-8386-30-3 : Oferta
Direito / Fideicomissos  / Testamento (Direito) / Direito das sucessões
CDU: 347.6
Cota: 347 BRA DOS BMEL 29761
347 BRA DOS BMEL 33700

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Ramos, Maria Elisabete, pref.
Dos fideicomissos
ImageDos fideicomissos

Dos fideicomissos


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Colóquio Direito do Património Cultural e Ambiental, Sintra, 2005
Direito do Património Cultural e Ambiental : actas / do Colóquio Direito do Património Cultural ; fot. José Correia ; [org.] Câmara Municipal de Sintra. - Sintra : Câmara Municipal, 2006. - 110 p. : il. ; 30 cm. - (Cadernos de património. Série história e arte ; 2)
Contém bibliografia
PT 229196/06
ISBN 972-8875-23-1 : Oferta
Direito / Património cultural / Ambiente / Colóquios / Acta
CDU: 342.95(469)
349(469)
Cota: 349 COL DIR BMEL 28040

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Correia, José, fotogr.
Câmara Municipal de Sintra, ed. lit.
Direito do Património Cultural e Ambiental
ImageDireito do Património Cultural e Ambiental

Direito do Património Cultural e Ambiental


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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ambiental : (2005-2009) / coordenação Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira. - 1ª ed. - [Lisboa?] : Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009. - 463 p. : il., quadros ; 29 cm
A presente publicação contém uma selecção da legislação ambiental aprovada durante a legislatura do XVII Governo Constitucional e publicada em Diário da República até ao dia 2 de Outubro de 2009, e não dispensa a consulta da versão oficial dos diplomas.
PT 300186/09
ISBN 978-989-8097-18-7 : Oferta
Portugal / Direito do ambiente / Legislação
CDU: 349.6(469)
502.14(469)
Cota: 349 POR NOV BMEL 28017

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Alte, Tiago Souza de, coord. / Pereira, Manuel Gouveia, coord.
Nova legislação ambiental : (2005-2009)
ImageNova legislação ambiental : (2005-2009)

Nova legislação ambiental : (2005-2009)


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