Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito " + "DE Direito $" Resultados de 31 a 35 sobre 269 encontrados.
Enviar resultados por:
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
  
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

CURA, António Alberto Vieira, 1959-
Mora debitoris no direito romano clássico : (contributo para o seu estudo) / António Alberto Vieira Cura. - [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2011. - 873 p. ; 23 cm. - (Textos universitários de Ciências Sociais e Humanas)
Originalmente, Tese de doutoramento em Direito apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Outubro de 2003
O livro contém bibliografia p. 833-865
PT 332093/11
ISBN 978-972-31-1408-9 : Oferta
Direito romano / Teses
CDU: 347.42/44(37)(091)
340.11(37)
Cota: 340 CUR MOR BMEL 52542

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Mora debitoris no direito romano clássico
ImageMora debitoris no direito romano clássico

Mora debitoris no direito romano clássico


Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

CAEIRO, Pedro
Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável : o estatuto constitucional das proibições de extraditar fundadas na natureza da pena correspondente ao crime segundo o direito do estado requerente, antes e depois da lei constitucional n.º 1/97 / Pedro Caeiro. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2002]. - p. [155]-170 ; 23 cm. - (Studia iuridica ; 66. Colloquia ; 9)
Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. - Contém uma menção de oferta do autor para o Senhor Dr. Virgílio Bento
Separata de : A Inclusão do Outro
Oferta
Direito penal / Processo penal / Extradição
CDU: 3
343
Cota: 343 CAE PRO BMEL 38446

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável
ImageProibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável

Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável


Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

PORTUGAL. Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Acessibilidade e mobilidade para todos : apontamentos para uma melhor interpretação do DL 163-2006 de 8 de Agosto : guia / coordenação geral Paula Teles. - Lisboa : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, 2007. - 276 p. : il., quadros ; 21 cm
Este guia é publicado no âmbito do PAIPDI - Plano de Acção para a Integração da Pessoa com Deficiência ou Incapidade 2006/2009 - Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação. - Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial
O livro possui uma sobrecapa amovível protetora ilustrada com janelas
PT 260315/07
ISBN 978-989-8051-04-2 : Oferta
Direito do planeamento / Acessibilidade e mobilidade
CDU: 349.44(469)
364.69(469)
711.4-056.26
72.05-056.26
Cota: 349 POR ACE BMEL 38195

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Teles, Paula, 1969-, ed. lit.
Acessibilidade e mobilidade para todos
ImageAcessibilidade e mobilidade para todos

Acessibilidade e mobilidade para todos


Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

PINTO, Paula Campos
Dilemas da diversidade : interrogar a deficiência, o género e o papel das políticas públicas em Portugal / Paula Campos Pinto. - [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012. - XXI, 313 p. ; 23 cm. - (Textos universitários de Ciências Socias e Humanas)
O livro contém bibliografia, p. 289-305
PT 343805/12
ISBN 978-972-31-1438-6 : Oferta
Sociologia / Direito administrativo / Inclusão social
CDU: 342.72(469)
316.344(469)
Cota: 316 PIN DIL BMEL 52580

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Dilemas da diversidade
ImageDilemas da diversidade

Dilemas da diversidade


Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares

ATHAYDE, Augusto de
Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo / Augusto de Athayde. - 1ª ed. - Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1981. - 113 p. ; 21 cm
Contém uma dedicatória ao amigo Albano
ISBN 85-225-0008-8 : Oferta
Direito administrativo
CDU: 342
Cota: 342 ATH POD BMEL 53808

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo
ImagePoderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo

Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo


Marcar
Reservar exemplar

Ver informação de exemplares