Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Direito" + "DE Direito$" Resultados de 46 a 50 sobre 345 encontrados.
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PORTUGAL. Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
Acessibilidade e mobilidade para todos : apontamentos para uma melhor interpretação do DL 163-2006 de 8 de Agosto : guia / coordenação geral Paula Teles. - Lisboa : Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, 2007. - 276 p. : il., quadros ; 21 cm
Este guia é publicado no âmbito do PAIPDI - Plano de Acção para a Integração da Pessoa com Deficiência ou Incapidade 2006/2009 - Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação. - Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial
O livro possui uma sobrecapa amovível protetora ilustrada com janelas
PT 260315/07
ISBN 978-989-8051-04-2 : Oferta
Direito do planeamento / Acessibilidade e mobilidade
CDU: 349.44(469)
364.69(469)
711.4-056.26
72.05-056.26
Cota: 349 POR ACE BMEL 38195

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Teles, Paula, 1969-, ed. lit.
Acessibilidade e mobilidade para todos
ImageAcessibilidade e mobilidade para todos

Acessibilidade e mobilidade para todos


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PINTO, Paula Campos
Dilemas da diversidade : interrogar a deficiência, o género e o papel das políticas públicas em Portugal / Paula Campos Pinto. - [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2012. - XXI, 313 p. ; 23 cm. - (Textos universitários de Ciências Socias e Humanas)
O livro contém bibliografia, p. 289-305
PT 343805/12
ISBN 978-972-31-1438-6 : Oferta
Sociologia / Direito administrativo / Inclusão social
CDU: 342.72(469)
316.344(469)
Cota: 316 PIN DIL BMEL 52580

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Dilemas da diversidade
ImageDilemas da diversidade

Dilemas da diversidade


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ATHAYDE, Augusto de
Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo / Augusto de Athayde. - 1ª ed. - Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 1981. - 113 p. ; 21 cm
Contém uma dedicatória ao amigo Albano
ISBN 85-225-0008-8 : Oferta
Direito administrativo
CDU: 342
Cota: 342 ATH POD BMEL 53808

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo
ImagePoderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo

Poderes unilaterais da administração sobre o contrato administrativo


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ASILO EM PORTUGAL
Asilo em Portugal / [ed. lit.] Conselho português para os refugiados. - Lisboa : Conselho português para os refugiados, 1994-. - vol. ; 22 cm
Vol. 1: 206, [1] p.
Livro pertencente ao fundo Eduardo Lourenço
PT 84979/94
Oferta
Direito internacional / Legislação
CDU: 314.74(469)
341.4
341.1
Cota: 341 ASI BMEL 50088

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Conselho português para os refugiados, ed. lit.
O asilo em Portugal
ImageO asilo em Portugal

O asilo em Portugal


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O DIÁRIO
Watergate Sá Carneiro : história de uma fraude / O Diário. - 2ª ed. - [Lisboa] : Caminho, [1980?] (1980). - 142 p. ; 21 cm
Oferta
Carneiro, Francisco de Sá, 1934-1980 / Direito / Poder político
CDU: 340
328.18"19774/80"
Cota: 32 DIA WAT BMEL 51118

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Watergate Sá Carneiro
ImageWatergate Sá Carneiro

Watergate Sá Carneiro


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