Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 16 a 20 sobre 75 encontrados.
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PORTUGAL. Câmara Corporativa
Pareceres (VIII legislatura) / Câmara Corporativa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1964. - vol. ; 23 cm
Vol. 2: Ano de 1963. - 326, [1] p.
Oferta
Portugal / Legislação
CDU: 340
Cota: 340 POR PAR BMEL 53782

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Pareceres (VIII legislatura) : vol. II
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Pareceres (VIII legislatura) : vol. II


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PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Pareceres da CITE no ano de 2008 / Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ; compilação Ana Paula Salada, Fátima Azevedo Gomes, Joana Gíria. - Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2010. - 859 p. ; 23 cm. - (Pareceres ; 6)
PT 298284/09
ISBN 978-972-8399-44-3 : Oferta
Legislação / Direitos do trabalho
CDU: 342.7
Cota: 342 POR PAR BMEL 36460

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Salada, Ana Paula, compil. / Gomes, Fátima Azevedo, compil. / Gíria, Joana, compil.
Pareceres da CITE no ano de 2008
ImagePareceres da CITE no ano de 2008

Pareceres da CITE no ano de 2008


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BRAGA, Paulo
Estatuto dos eleitos locais : anotado : Lei n.º 29/87, de 30 de Junho / Paulo Braga, Fátima Diniz. - 2ª ed. - Coimbra : CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2007. - 94 p. : il., quadros ; 24 cm. - (Colectâneas CEFA)
PT 256759/07
ISBN 972-8809-19-0 : Oferta
Administração local / Legislação
CDU: 352(094.9)
Cota: 352 BRA EST BMEL 40527

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Diniz, Fátima, co-aut.
Estatuto dos eleitos locais
ImageEstatuto dos eleitos locais

Estatuto dos eleitos locais


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NABAIS, Maria da Conceição
Regime jurídico das férias, faltas e licenças na administração pública / Maria da Conceição Nabais. - 2ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2005. - 207 p. ; 24 cm. - (Estudos CEFA)
Contém: Lei da maternidade e da paternidade ; Estatuto do trabalhador-estudante ; Acidentes em serviço ; Mapas de assiduidade ; Listas de antiguidade.
PT 237272/06
ISBN 972-8809-12-3 : Oferta
Portugal / Administração pública / Legislação
CDU: 35.08(469)(094.4)
Cota: 35 NAB REG BMEL 40524

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Regime jurídico das férias, faltas e licenças na administraçao publica
ImageRegime jurídico das férias, faltas e licenças na administraçao publica

Regime jurídico das férias, faltas e licenças na administraçao publica


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BOLETIM DE EMIGRAÇÃO. Lisboa, 1919-
Boletim de emigração. - Ano 1, nº 1 (out./Dez. 1919)-. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919-. - 25 cm
Descrição baseada em: Ano X, nºs 1/4, 1929
Trimestral
Existências: 1929 (Ano X, Jan./Des., nºs 1/4). 1932 (Ano XIII, Jan/Dez., nºs 1/4)
Demografia / Emigração / Legislação
Cota: RP-541

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

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