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Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 26 a 30 sobre 75 encontrados.

PORTUGAL E A CONSTRUÇÃO EUROPEIA
Portugal e a construção europeia / org. Maria Manuela Tavares Ribeiro, António Moreira Barbosa de Melo, Manuel Carlos Lopes Porto. - Coimbra : Almedina, 2003. - 275 p. : il., gráficos, tabelas ; 23 cm
Livro pertencente ao fundo Eduardo Lourenço
Contém bibliografia, p. 255-259
PT 187861/02
ISBN 972-40-1833-4 : Oferta
Portugal / União Europeia / Constituição Europeia / Legislação

CDU:	342.4
	330
	327
Cota:	327 POR BMEL 46397

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):	Ribeiro, Maria Manuela Tavares, ed. lit. / Melo, Barbosa de, 1932-, ed. lit. / Porto, Manuel Lopes, 1943-, ed. lit.

Portugal e a constituição europeia

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PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros
Legislação eleitoral portuguesa : 1820-1926 / Presidência do Conselho de Ministros ; organização e introdução de Pedro Tavares de Almeida. - [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1998. - 746, [1] p. ; 23 cm
PT 123557/98
ISBN 972-27-0896-1 : Oferta
Portugal / Eleições / Legislação

CDU:	342.8(469)
Cota:	342 POR LEG BMEL 39525

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):	Almeida, Pedro Tavares de, 1956-, org.

Legislação eleitoral portuguesa

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I ENCONTRO DOS MINISTROS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL DOS PAÍSES AFRICANOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA E DE PORTUGAL
I encontro dos ministros responsáveis pela administração eleitoral dos países africanos de expressão portuguesa e de Portugal : Julho de 1994 / compilação e notas [de] Jorge Miguéis e Maria Manuela Brito. - [Lisboa] : Edições 70, 1995. - vol ; 24 cm
Vol. 6, 2º tomo: Portugal : constituição lei eleitoral e legislação complementar. - 416 p.
PT 96328/95
ISBN 972-44-0926-0 (Obra completa). - ISBN 972-44-0928-7 (2º tomo)
Portugal / Legislação / Eleições / Constituição portuguesa

CDU:	342.4
Cota:	342 PRI BMEL 37892

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):	Miguéis, Jorge, comp. / Brito, Maria Manuela, comp.

I encontro dos ministros responsáveis pela administração eleitoral dos países africanos de expressão portuguesa e de Portugal

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HOMEM, Armando Luís de Carvalho, 1950-
Dionisius et Alfonsus, dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi / Armando Luís de Carvalho Homem. - Porto : [Faculdade de Letras], 1994. - 11-110, [1] p. ; 24 cm
Separata da «Revista da Faculdade de Letras» II Série vol. XI . - Contém uma dedicatória do Autor para a BMEL
Oferta
História de Portugal / Legislação

CDU:	94(469)
Cota:	94(469) HOM DIO BMEL 34279

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Dionisius et Alfonsus, dei gratia reges et communis utilitatis gratia legiferi

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FERNANDES, Abílio, 1906-1994
Elementos práticos de legislação escolar / Abílio Fernandes. - 10ª ed. aumentada e actualizada. - Braga : Livraria Cruz, 1970. - 568 p., 10 f. dobr. ; 22 cm
Para uso do professorado primário e dos alunos das escolas do magistério
Legislação da educação / Ensino primário

CDU:	373.3
Cota:	37 FER ELE BMEL 40007

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Elementos práticos de legislação escolar

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