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Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$"

Resultados de 36 a 40 sobre 75 encontrados.

PORTUGAL.
Comercial / coordenadores [de] Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira. - 12ª ed. - Porto : Porto Editora, 2008. - 632, [1] p. ; 24 cm. - (Legislação ; 3)
PT 270998/08
ISBN 978-972-0-01358-3 : Oferta
Portugal / Direito comercial / Legislação

CDU:	347.7(469)(094.4)
Cota:	347 POR COM BMEL 38838

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):	Rocha, Isabel, coord. / Vieira, Duarte Filipe, coord.

Comercial

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CORREIA, António Simões
Código de Processo Civil Português : actualizado : de harmonia com a legislação extravagante e o novo código de processo civil / António Simões Correia. - 2ª edição. - Lisboa : Livraria Ferin, 1946. - 821 p. ; 24 cm
Encadernado : Oferta
Portugal / Direito civil / Legislação

CDU:	347.91/.95(469)(094.4)
Cota:	347 COR COD BMEL 37907

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Código de Processo Civil Português

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FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português anotado : com legislação, doutrina e jurisprudência / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo ; com prefácio do professor doutor Beleza dos Santos. - 3ª ed. revista e actualizada. - [S.l.] : Coimbra Editora, 1960. - 856, [1] p. ; 23 cm
Encadernado : Oferta
Portugal / Direito penal / Legislação

CDU:	343.2(469)(094.4)
Cota:	343 FAV COD BMEL 37903

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):	Araújo, Laurentino da Silva, co-aut.
	Santos, Beleza dos, pref.

Código penal português anotado

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PORTUGAL.
Compilação legislativa : segurança contra incêndios em edifícios / Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Protecção Civil. - 1ª ed. - Carnaxide : A.N.P.C., 2009. - 375 p. ; 24 cm. - (Compilação legislativa ; 3)
PT 299805/09
ISBN 978-989-96121-7-4 : Oferta
Incêndios / Legislação

CDU:	347(469)
Cota:	347 POR COM BMEL 37859

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):

Compilação legislativa

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PORTUGAL.
Compilação legislativa : bombeiros / [compil.] Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Protecção Civil. - 2ª ed. (revista e aumentada). - Carnaxide : Ed. do Autor, 2009. - 575 p. ; 24 cm. - (Compilação legislativa ; 2)
PT 300125/09
ISBN 978-989-96121-9-8 : Oferta
Bombeiros / Legislação

CDU:	347
Cota:	347 POR COM BMEL 37842

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):

Compilação legislativa : bombeiros

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