Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 41 a 45 sobre 75 encontrados.
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PORTUGAL.
Compilação legislativa : protecção civil / [compil.] Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Protecção Civil. - 2ª ed. (revista e aumentada). - Carnaxide : Ed. do Autor, 2009. - 432 p. ; 24 cm. - (Compilação legislativa ; 1)
PT 299804/09
ISBN 978-989-96121-8-1 : Oferta
Protecção civil / Legislação
CDU: 347(469
Cota: 347 POR COM BMEL 37813

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Portugal. Ministério da Administração Interna. Autoridade Nacional de Protecção Civil, compil.
Compilação legislativa
ImageCompilação legislativa

Compilação legislativa


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DIREITO FARMACÊUTICO
Direito farmacêutico : anotado / Abel Mesquita. - 4ª ed. - [S.l.] : Farmácia Portuguesa, 2011. - 2 v. ; 23 cm
Vol. 1: 1041, XXII p. - ISBN 972-98579-2-X. - D.L. 229200/05
Vol. 2: 1045-1894, XXII p.
Farmácia / Legislação
CDU: 615(469)(094.4)
349(469)(094.4)
Cota: 349 DIR BMEL 33219
349 DIR BMEL 33220

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Mesquita, Abel, ed. lit.
Direito farmacêutico : anotado
ImageDireito farmacêutico : anotado

Direito farmacêutico : anotado

Direito farmacêutico : anotado
ImageDireito farmacêutico : anotado

Direito farmacêutico : anotado


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O CASO CO-INCINERAÇÃO
O caso co-incineração : pareceres jurídicos / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]. - Lisboa : Instituto de Promoção Ambiental, 2001-. - v. ; 23 cm
1º vol.: Tomo I. - 288 p.
PT 167633/01
ISBN 972-8577-10-9 : Oferta
Portugal / Legislação / Protecção do ambiente
CDU: 628.474(469)(094.4)
349.6(469)(049.3)
Cota: 349 CAS BMEL 32510

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Amaral, Diogo Freitas do, 1941-, co-aut.
O caso co-incineração : pareceres jurídicos : 1º volume - tomo I
ImageO caso co-incineração : pareceres jurídicos : 1º volume - tomo I

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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ambiental : (2005-2009) / coordenação Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira. - 1ª ed. - [Lisboa?] : Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009. - 463 p. : il., quadros ; 29 cm
A presente publicação contém uma selecção da legislação ambiental aprovada durante a legislatura do XVII Governo Constitucional e publicada em Diário da República até ao dia 2 de Outubro de 2009, e não dispensa a consulta da versão oficial dos diplomas.
PT 300186/09
ISBN 978-989-8097-18-7 : Oferta
Portugal / Direito do ambiente / Legislação
CDU: 349.6(469)
502.14(469)
Cota: 349 POR NOV BMEL 28017

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Alte, Tiago Souza de, coord. / Pereira, Manuel Gouveia, coord.
Nova legislação ambiental : (2005-2009)
ImageNova legislação ambiental : (2005-2009)

Nova legislação ambiental : (2005-2009)


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NOVA LEI DO DIVORCIO
Nova lei do divorcio / [ed. lit] Grupo Parlamentar do Partido Socialista ; pref. Alberto Martins. - 1ª ed. - [Lisboa] : Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2008. - 93 p. ; 22 cm
PT 286836/08
ISBN 978-972-99156-3-5 : Oferta
Direito civil / Divórcio / Legislação
CDU: 347.62
Cota: 347 NOV BMEL 24267

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Martins, Alberto, pref.
Partido Socialista. Grupo Parlamentar
Nova lei do divorcio
ImageNova lei do divorcio

Nova lei do divorcio


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