Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 6 a 10 sobre 75 encontrados.
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PORTUGAL
As leis dos espectáculos e direitos autorais : do teatro à internet / [anot.] António Xavier ; prefácio de Pedro Santana Lopes. - Coimbra : Almedina, 2002. - 449 p. ; 23 cm
PT 188346/02
ISBN 972-40-1837-7 : Oferta
Portugal / Legislação / Direito de autor / Espectáculos
CDU: 347.78(469)
347.75(469)
Cota: 347 POR LEI BMEL 62649

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Xavier, António, 1947-, anot. / Lopes, Pedro Santana, 1956-, pref.
As leis dos espectáculos e direitos autorais
ImageAs leis dos espectáculos e direitos autorais

As leis dos espectáculos e direitos autorais


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FREITAS, José Lebre de, 1939-
A ação executiva : à luz do Código de Processo Civil de 2013 / José Lebre de Freitas. - 7ª ed. - Coimbra : Gestlegal, 2017. - 500 p. ; 23 cm
PT 431100/17
ISBN 978-989-99824-3-7 : Compra
Portugal / Legislação / Código civil
CDU: 347.95(469)
Cota: 347 FRE ACA BMEL 62466

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
A ação executiva
ImageA ação executiva

A ação executiva


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PORTUGAL. Ministério do Plano e da Administração do Território
Lei de bases do ambiente (Lei nº 11/87 de Abril) ; Lei das associações de defesa do ambiente (Lei nº 10/87 de 4 de Abril) / Ministério do Plano e da Administração do Território, Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais. - Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987. - 41 p. ; 21 cm
Oferta
Proteção do meio ambiente / Legislação
CDU: 349.6
Cota: 349 POR LEI BMEL 33973

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Lei de bases do ambiente
ImageLei de bases do ambiente

Lei de bases do ambiente


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FIGUEIREDO, Mário de, 1890-1969
Manual de legislação militar : remodelado e actualizado / Mário de Figueiredo, tenente. - 11ª ed. - [Lisboa] : Ministério do Exército, 1961. - XVI, 452 p. ; 23 cm
Publicação patrocinada pelo Ministério do Exército. - Informação no rosto: "Compilação sinóptica de: Leis, Decretos, Portarias, Acordãos, Pareceres, Instruções, Circulares, Determinações, Declarações, Estudos"
Oferta
Administração militar / Legislação / Exercito
CDU: 355
340
Cota: 340 FIG MAN BMEL 45681

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Manual de legislação militar
ImageManual de legislação militar

Manual de legislação militar


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ASILO EM PORTUGAL
Asilo em Portugal / [ed. lit.] Conselho português para os refugiados. - Lisboa : Conselho português para os refugiados, 1994-. - vol. ; 22 cm
Vol. 1: 206, [1] p.
Livro pertencente ao fundo Eduardo Lourenço
PT 84979/94
Oferta
Direito internacional / Legislação
CDU: 314.74(469)
341.4
341.1
Cota: 341 ASI BMEL 50088

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Conselho português para os refugiados, ed. lit.
O asilo em Portugal
ImageO asilo em Portugal

O asilo em Portugal


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