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Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "CL 349.6" + "CL 349.6$"

Resultados de 1 a 5 sobre 11 encontrados.

PORTUGAL. Ministério do Plano e da Administração do Território
Lei de bases do ambiente (Lei nº 11/87 de Abril) ; Lei das associações de defesa do ambiente (Lei nº 10/87 de 4 de Abril) / Ministério do Plano e da Administração do Território, Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais. - Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério do Plano e da Administração do Território, 1987. - 41 p. ; 21 cm
Oferta
Proteção do meio ambiente / Legislação

CDU:	349.6
Cota:	349 POR LEI BMEL 33973

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Lei de bases do ambiente

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ÁGUA
Água : legislação / [ed. lit.] Instituto Nacional do Ambiente. - Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1991. - 99, [51] p. ; 21 cm
Oferta
Portugal / Direito do ambiente / Legislação / Água

CDU:	574.6(469)
	351.79(469)
	349.6
Cota:	349 AGU BMEL 55686

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):

Portugal. Instituto Nacional do Ambiente, ed. lit.

Água : legislação

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PORTUGAL.
Código dos resíduos / Maria Alexandra de Sousa Aragão. - Coimbra : Almedina, 2004. - 1040 p. ; 23 cm
Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. - Contém : Regime Jurídico da Gestão de Resíduos; Autorização Prévia das Operações de Gestão de Resíduos; Lista Europeia de resíduos; Leis Orgânicas; Transporte, Armazenagem, Valorização e Eliminação de Resíduos; Gestão de Resíduos Especiais; Índices (geral, cronológico e ideográfico). - Contém uma menção de oferta
PT 206651/04
ISBN 972-40-2143-2 : Oferta
Portugal / Ambiente / Legislação

CDU:	349.6(469)(094.4)
	351.77(469)(094.4)
	504.05(469)(094.4)
Cota:	349 POR COD BMEL 38270

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):	Aragão, Alexandra de Sousa Aragão, anot.

Código dos resíduos

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O CASO CO-INCINERAÇÃO
O caso co-incineração : pareceres jurídicos / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]. - Lisboa : Instituto de Promoção Ambiental, 2001-. - v. ; 23 cm
1º vol.: Tomo I. - 288 p.
PT 167633/01
ISBN 972-8577-10-9 : Oferta
Portugal / Legislação / Protecção do ambiente

CDU:	628.474(469)(094.4)
	349.6(469)(049.3)
Cota:	349 CAS BMEL 32510

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):	Amaral, Diogo Freitas do, 1941-, co-aut.

O caso co-incineração : pareceres jurídicos : 1º volume - tomo I

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PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ambiental : (2005-2009) / coordenação Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira. - 1ª ed. - [Lisboa?] : Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009. - 463 p. : il., quadros ; 29 cm
A presente publicação contém uma selecção da legislação ambiental aprovada durante a legislatura do XVII Governo Constitucional e publicada em Diário da República até ao dia 2 de Outubro de 2009, e não dispensa a consulta da versão oficial dos diplomas.
PT 300186/09
ISBN 978-989-8097-18-7 : Oferta
Portugal / Direito do ambiente / Legislação

CDU:	349.6(469)
	502.14(469)
Cota:	349 POR NOV BMEL 28017

Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es):	Alte, Tiago Souza de, coord. / Pereira, Manuel Gouveia, coord.

Nova legislação ambiental : (2005-2009)

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