Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. Pesquisa: "DE Processo penal" + "DE Processo penal$" Resultados de 1 a 5 sobre 6 encontrados.
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AS GRANDES EVASÕES DO PASSADO
As grandes evasões do passado / [ed. lit.] Selecções do Reader's Digest. - 1ª ed. - Lisboa : Selecções do Reader's Digest, 1983. - 48 p. : il. ; 18 cm
PT 872/82
Oferta
Direito penal / Processo penal / Crime social
CDU: 94(100)
343.8
Cota: 343 GRA BMEL 61188

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Selecções do Reader's Digest, ed. lit.
As grandes evasões do passado
ImageAs grandes evasões do passado

As grandes evasões do passado


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CAEIRO, Pedro
Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável : o estatuto constitucional das proibições de extraditar fundadas na natureza da pena correspondente ao crime segundo o direito do estado requerente, antes e depois da lei constitucional n.º 1/97 / Pedro Caeiro. - [Coimbra] : Coimbra Editora, [2002]. - p. [155]-170 ; 23 cm. - (Studia iuridica ; 66. Colloquia ; 9)
Este livro pertence ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento Territorial. - Contém uma menção de oferta do autor para o Senhor Dr. Virgílio Bento
Separata de : A Inclusão do Outro
Oferta
Direito penal / Processo penal / Extradição
CDU: 3
343
Cota: 343 CAE PRO BMEL 38446

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal
Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável
ImageProibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável

Proibições constitucionais de extraditar em função da pena aplicável


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BRASIL.
Código de processo penal militar : Decreto-lei n.º 1002, de 21-10-1969 : acompanhado da Lei de Organização Judiciária Militar... / organização dos textos, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. - 4ª ed. - São Paulo : Saraiva, 1986. - 238, [2] p. ; 21 cm. - (Série Legislação Brasileira)
Oferta
Brasil / Processo penal militar / Códigos de leis
CDU: 344.1(81)(094.4)
Cota: 344 BRA COD BMEL 53824

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Oliveira, Juarez de, org.
Código de processo penal militar
ImageCódigo de processo penal militar

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O PROCESSO DE JOANA D'ARC
O processo de Joana d'Arc / escrito sob a direcção de Claude Bertin. - Lisboa : Amigos do Livro, [1978?]. - 305, [7] p., [12] f. il. : il., p. & b. ; 18 cm. - (Os Grandes Julgamentos da história ; 4)
Livro com encadernação inteira em tela preta com motivos e títulos dourados na capa e na lombada. Com fita marcadora vermelha
Encadernado
D'ARC, Joana, 1412-1431 / Direito penal / Processo penal
CDU: 343.1(100)
929 d'Arc, Joana
Cota: 821-94 PRO BMEL 41072

Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es): Bertin, Claude, dir.
O processo de Joana d'Arc
ImageO processo de Joana d'Arc

O processo de Joana d'Arc


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